Aviso de Proteção de Dados

Este aviso é publicado nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação acessória, sendo os dados pessoais solicitados necessários para a plena participação no programa.
Finalidade: Candidatura, validação e participação no Programa Estágios de Verão nomeadamente para a gestão do programa, ativação de seguros de acidentes pessoais, pagamento de compensações, registo de assiduidade e emissão de certificados.
Fundamentos: Base contratual e diligências pré-contratuais (cfr. alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD).
Categorias de destinatários dos dados: Entidades públicas com competências no processamento do pagamento das compensações, entidades indispensáveis para a realização do programa (entidades de acolhimento) e para a emissão de apólices de seguros de acidentes pessoais.
Prazo de conservação dos dados: 10 anos ou quando a finalidade se esgotar.
Direitos dos titulares: Acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos dados que lhe digam respeito, bem como reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Encarregado de Proteção de Dados:Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança - GCPD| 291 145 175 |Palácio do Governo Regional Avenida Zarco, 9004-527 Funchal | gcpd.geral@madeira.gov.pt
Responsável pelo tratamento: Direção Regional de Juventude | 291 203 830 | Rua dos Netos, n.º 46 9000-084 Funchal | rgpd.drj@madeira.gov.pt

Declaração nos termos da Portaria n.º 115/2021, de 19 de março

Declara não se encontrar a exercer qualquer atividade profissional remunerada e compromete-se a cumprir integralmente o regulamento do Programa Estágios de Verão.

Nome completo

Data de nascimento

Masculino Feminino

Nº de identificação fiscal

Número de identificação civil

Data de validade

Morada

Codigo postal

Concelho - Selecione uma opção - Calheta Câmara de Lobos Funchal Machico Ponta do Sol Porto Moniz Porto Santo Ribeira Brava Santa Cruz Santana São Vicente

Freguesia - Selecione uma opção - Achadas da Cruz Água de Pena Arco da Calheta Arco de São Jorge Boa Ventura Calheta Camacha Câmara de Lobos Campanário Canhas Caniçal Caniço Curral das Freiras Estreito da Calheta Estreito de Câmara de Lobos Faial Fajã da Ovelha Gaula Ilha Imaculado Coração de Maria Jardim da Serra Jardim do Mar Machico Madalena do Mar Monte Paul do Mar Ponta Delgada Ponta do Pargo Ponta do Sol Porto da Cruz Porto Moniz Porto Santo Prazeres Quinta Grande Ribeira Brava Ribeira da Janela S. Gonçalo S. Martinho S. Pedro S. Roque Santa Cruz Santa Luzia Santa Maria Maior Santana Santo António Santo António da Serra Santo António da Serra São Jorge São Roque do Faial São Vicente Sé Seixal Serra de Água Tabua

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Curso

Nível que frequenta - Selecione uma opção - 1º ano - Curso Técnico Superior Profissional 1º ano - Licenciatura 2º ano - Curso Técnico Superior Profissional 2º ano - Licenciatura 3º ano - Licenciatura 4º ano - Licenciatura 5º ano - Licenciatura 6º ano - Licenciatura Curso de Pós Graduação 1º ano - Mestrado 2º ano - Mestrado Doutoramento

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Área em que pretende realizar o estágio - Selecione uma opção - Administração Administração Pública e Local Arquitetura Artes Audiovisual e Multimédia Biologia Biomédica Biotecnologia e Bioquímica Botânica Ciência e Tecnologia Animal Ciências Ambientais Ciências da Comunicação Ciências da Educação Ciências da Saúde Ciências Farmacêuticas Ciências Humanas Ciências Políticas e Relações Internacionais Comunicação Comunicação e Organização de Eventos Contabilidade Cultura e Património Design Desporto Dietética e Nutrição Direito Economia Enfermagem Engenharia Ensino Estudos da Cultura Estudos Regionais e Locais Física Fisioterapia Geografia Gestão Gestão de Recursos Humanos Hotelaria Informática Jornalismo Línguas Línguas e Relações Empresariais Marketing Matemática Matemática e Estatística Medicina Medicina Dentária Medicina Veterinária Museologia Ordenamento e Urbanismo Osteopatia Promoção e Empreendedorismo Proteção Civil Psicologia Química Radiologia Segurança Pública Serviço Social Serviços Judiciários e Notariais Sociologia Solicitadoria Teatro, Dança e Cultura Turismo Outros

Data de início do estágio

Data de fim do estágio

Número de horas semanais

Horário definido para o estágio

Funções a desempenhar

Local

Denominação social

Pública Empresa privada Privada sem fins lucrativos

NIPC

Sede

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Área de atividade

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Formação académica

Funções que desempenha

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