Aviso de Proteção de Dados

Este aviso é publicado nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação acessória, sendo os dados pessoais solicitados necessários para a plena participação no programa.
Finalidade: Candidatura, validação e participação no Programa Colombo nomeadamente para a gestão do programa, ativação de seguros de acidentes pessoais, pagamento de compensações, registo de assiduidade e emissão de certificados.
Fundamentos: Base contratual e diligências pré-contratuais (cfr. alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD).
Categorias de destinatários dos dados: Entidades públicas com competências no processamento do pagamento das compensações, entidades indispensáveis para a realização do programa (entidades de acolhimento) e para a emissão de apólices de seguros de acidentes pessoais.
Prazo de conservação dos dados: 10 anos ou quando a finalidade se esgotar.
Direitos dos titulares: Acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos dados que lhe digam respeito, bem como reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Encarregado de Proteção de Dados: Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança - GCPD| 291 145 175 |Palácio do Governo Regional Avenida Zarco, 9004-527 Funchal | gcpd.geral@madeira.gov.pt
Responsável pelo tratamento: Direção Regional de Juventude | 291 203 830 | Rua dos Netos, n.º 46 9000-084 Funchal | rgpd.drj@madeira.gov.pt

Declaração nos termos da Portaria n.º 237-A/2019, de 26 de abril

Declaro sob compromisso de honra que reúno os requisitos exigidos e que me comprometo a cumprir o regulamento do Programa Colombo, aprovado pela Portaria n.º 237-A/2019 de 26 de abril.

Informação do Candidato

A idade deve estar compreendida entre os 16 e os 30 anos à data de início do programa.

Habilitações Literárias do Candidato

Informação do Banco

PT50

Programa

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O programa deve ter a duração de 1 mês, no período compreendido entre 02/07/2024 a 31/08/2024.

Entidade Enquadradora

Orientador

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