Aviso de Proteção de Dados

Este aviso é publicado nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação acessória.
Os dados pessoais solicitados são necessários para a plena participação no programa.
Responsável pelo tratamento: Direção Regional de Juventude | 291 203 830 | Rua dos Netos, n.º 46 9000-084 Funchal | drj@madeira.gov.pt
Finalidade: Candidatura, validação e participação, enquanto entidade de acolhimento, no Programa Juventude Ativa, nomeadamente gestão do programa e registo de assiduidade.
Fundamentos: Base contratual e diligências pré-contratuais (cfr. alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD).
Categorias de destinatários dos dados: Entidades públicas com competências na gestão do programa; jovens colocados na entidade de acolhimento do Programa Juventude Ativa.
Prazo de conservação dos dados: 10 anos ou quando a finalidade se esgotar.
Direitos dos titulares: Acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos dados que lhe digam respeito; reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Encarregado de Proteção de Dados: Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados - GCPD| 291 145 175 |Palácio do Governo Regional Avenida Zarco 9004-527 Funchal | gcpd.geral@madeira.gov.pt
Tomo conhecimento

Declaração nos termos da Portaria n.º 19/2013, de 8 de março

Declara não se encontrar a exercer qualquer atividade profissional remunerada e compromete-se a cumprir integralmente o regulamento do Programa Juventude Ativa

Informação do Candidato

A idade deve estar compreendida entre os 16 e os 30 anos à data de início do programa.

Habilitações Literárias do Candidato

Informação do Banco

PT50

Informação do Encarregado de Educação

Preenchimento obrigatório apenas para jovens com idade inferior a 18 anos.
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