Programas Juvenis
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Aviso de Proteção de Dados
Este aviso é publicado nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação acessória, cujos dados pessoais solicitados são necessários para a plena participação no programa.
Finalidade:
Candidatura, validação e participação, enquanto entidade de acolhimento, no
Programa Jovem em Formação
, nomeadamente para a gestão do programa e registo de assiduidade.
Fundamentos:
Base contratual e diligências pré-contratuais (cfr. alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD).
Categorias de destinatários dos dados:
Entidades públicas com competências na gestão do programa e jovens colocados na entidade de acolhimento do
Programa Jovem em Formação
.
Prazo de conservação dos dados:
10 anos ou quando a finalidade se esgotar.
Direitos dos titulares:
Acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos dados que lhe digam respeito; reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Encarregado de Proteção de Dados:
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança - GCPD| 291 145 175 |Palácio do Governo Regional Avenida Zarco 9004-527 Funchal | gcpd.geral@madeira.gov.pt
Responsável pelo tratamento:
Direção Regional de Juventude | 291 203 830 | Rua dos Netos, n.º 46 9000-084 Funchal | rgpd.drj@madeira.gov.pt
Tomo conhecimento
Declaração nos termos da Portaria n.º 275/2023, de 20 de abril
A entidade de acolhimento declara, para os devidos efeitos, ter tomado conhecimento e cumprir o regulamento do Programa Jovem em Formação, aprovado pela Portaria n.º 275/2023, de 20 de abril.
Compreendo e aceito
Entidade de Acolhimento (Local onde se realizam as atividades)
Entidade de Acolhimento
Pública
Privada
Tipologia
- Selecione uma opção -
Administração Local
Associação juvenil, equiparada ou com caráter juvenil
Associação ou Clube Desportivo
Creche e Estabelecimento de educação pré-escolar
Entidade Privada sem fins lucrativos
Entidade Pública
Serviço público da RAM
Serviço público que dependem diretamente do governo central
NIPC
Morada
Codigo postal
Concelho
- Selecione uma opção -
Calheta
Câmara de Lobos
Funchal
Machico
Ponta do Sol
Porto Moniz
Porto Santo
Ribeira Brava
Santa Cruz
Santana
São Vicente
Freguesia
- Selecione uma opção -
Achadas da Cruz
Água de Pena
Arco da Calheta
Arco de São Jorge
Boa Ventura
Calheta
Camacha
Câmara de Lobos
Campanário
Canhas
Caniçal
Caniço
Curral das Freiras
Estreito da Calheta
Estreito de Câmara de Lobos
Faial
Fajã da Ovelha
Gaula
Ilha
Imaculado Coração de Maria
Jardim da Serra
Jardim do Mar
Machico
Madalena do Mar
Monte
Paul do Mar
Ponta Delgada
Ponta do Pargo
Ponta do Sol
Porto da Cruz
Porto Moniz
Porto Santo
Prazeres
Quinta Grande
Ribeira Brava
Ribeira da Janela
S. Gonçalo
S. Martinho
S. Pedro
S. Roque
Santa Cruz
Santa Luzia
Santa Maria Maior
Santana
Santo António
Santo António da Serra
Santo António da Serra
São Jorge
São Roque do Faial
São Vicente
Sé
Seixal
Serra de Água
Tabua
Contacto telefónico
Contacto telefónico alternativo
Email
Representada por (nome do representante legal da entidade)
Cargo do Representante Legal da Entidade (caso aplicável)
Responsável pela orientação do jovem
Nome
Contacto telefónico
Contacto telefónico alternativo/extensão ou VOIP
Email
Funções que desempenha
Cargo (caso aplicável)
Atividades
Atividade
Atividades Administrativas
De 2ª a 6ª feira
Aos fins de semana e feriados
Apoio a crianças e/ou jovens em atividades de tempos livres
De 2ª a 6ª feira
Aos fins de semana e feriados
Apoio a Idosos
De 2ª a 6ª feira
Aos fins de semana e feriados
Apoio à manutenção de espaços interiores, exteriores e/ou jardins
De 2ª a 6ª feira
Aos fins de semana e feriados
Apoio a pessoas com deficiência
De 2ª a 6ª feira
Aos fins de semana e feriados
Atendimento ao público
De 2ª a 6ª feira
Aos fins de semana e feriados
Atividade de sensibilização da população
De 2ª a 6ª feira
Aos fins de semana e feriados
Manutenção e vigilância de praias, complexos balneares ou de complexos desportivos (exceto limpeza de instalações sanitárias)
De 2ª a 6ª feira
Aos fins de semana e feriados
Proteção do ambiente
De 2ª a 6ª feira
Aos fins de semana e feriados
Recuperação, preservação e divulgação do património histórico-cultural
De 2ª a 6ª feira
Aos fins de semana e feriados
Mês
Julho
Agosto
Horário
9H00 às 14H00
14H00 às 19H00
9H00 às 12H00 e 14H00 às 17H00
9H30 às 12H30 e 14H30 às 17H30
9H00 às 12H30 e 14H00 às 16H30
10H00 às 13H00 e 14H00 às 17H00
Informação!
Número de vagas é preenchido após a submissão da candidatura.
Notas explicativas (caso considere aplicável)
Observações
A entidade promotora signatária do presente formulário declara, para os devidos efeitos, ter tomado conhecimento do Regulamento do Programa Jovem em Formação, promovido pela Direção Regional de Juventude, comprometendo-se a cumprir as regras constantes do mesmo.
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